Termos e Condições

1. Uso do site e dos serviços

Você concorda em utilizar o site e os serviços da Solar Design apenas para fins lícitos, de forma ética e em conformidade com a legislação aplicável. É proibido usar nossos canais para enviar conteúdos ilegais, ofensivos, fraudulentos, maliciosos ou que violem direitos de terceiros.

2. Solicitações, propostas e contratação

O envio de formulários, briefings, mensagens ou pedidos de orçamento não gera obrigação automática de contratação. Propostas comerciais, escopos, prazos, valores e condições específicas serão apresentados separadamente e somente terão validade conforme indicado no próprio documento ou contrato.

A celebração de contrato somente ocorrerá mediante aceitação expressa pelas partes.

3. Informações fornecidas pelo cliente

Você é responsável por fornecer informações corretas, completas e atualizadas para a execução dos serviços. Atrasos, omissões, materiais incompletos, alterações de briefing ou respostas pendentes podem impactar cronogramas, entregas, valores e resultados do projeto.

4. Pagamentos e condições comerciais

Valores, formas de pagamento, etapas, prazos, multas, reembolsos e demais condições comerciais serão definidos em proposta, contrato, orçamento ou instrumento equivalente. A Solar Design poderá suspender entregas, reuniões ou continuidade do projeto em caso de inadimplência ou descumprimento das condições acordadas.

O atraso no pagamento poderá implicar suspensão das atividades até a regularização da pendência, sem alteração das demais obrigações contratuais.

5. Prazos, revisões e aprovações

Os prazos de entrega dependem da complexidade do projeto, da disponibilidade da equipe, do envio de materiais pelo cliente e da aprovação das etapas. Revisões incluídas, limites de alterações e rodadas adicionais serão definidos na proposta ou contrato. Alterações fora do escopo podem gerar novos prazos e custos.

6. Propriedade intelectual

Todos os conceitos, layouts, textos, códigos, arquivos, estratégias, apresentações, estudos, propostas e materiais desenvolvidos pela Solar Design são protegidos por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual. A cessão ou licença de uso dos materiais finais será definida na proposta ou contrato, podendo depender da quitação integral dos valores acordados.

Salvo disposição expressa em contrato, a Solar Design permanece titular de todos os estudos, pesquisas, conceitos, esboços, alternativas criativas, apresentações, metodologias, processos de trabalho, arquivos editáveis, sistemas de design, componentes, templates e demais materiais desenvolvidos durante o projeto que não integrem a entrega final contratada.

Nenhum material poderá ser reproduzido, alterado, comercializado, reutilizado ou utilizado em outros projetos sem autorização da Solar Design, salvo nos limites da licença ou cessão expressamente concedida.

7. Uso do portfólio

A Solar Design poderá divulgar projetos desenvolvidos em seu portfólio, redes sociais, apresentações institucionais ou materiais promocionais somente mediante autorização do cliente ou quando essa possibilidade estiver prevista contratualmente.

8. Condutas proibidas

Ao utilizar nossos canais, você concorda em não:

• Usar o site ou serviços para qualquer finalidade ilegal, abusiva, discriminatória ou fraudulenta.

• Tentar acessar sistemas, contas, dados, servidores ou áreas restritas sem autorização.

• Interferir no funcionamento do site, introduzir vírus, scripts maliciosos ou sobrecarregar nossa infraestrutura.

• Copiar, reproduzir, distribuir ou explorar materiais da Solar Design sem autorização prévia e expressa.

• Utilizar a identidade visual, marca ou materiais da Solar Design de forma que possa causar confusão quanto à autoria ou vínculo comercial.

9. Isenção de garantias

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência de erros, compatibilidade com todos os dispositivos ou disponibilidade permanente de conteúdos. Serviços criativos envolvem colaboração, interpretação, estratégia e aprovação, e seus resultados dependem também das informações e decisões fornecidas pelo cliente.

A Solar Design não garante resultados comerciais, financeiros ou estratégicos específicos decorrentes da utilização dos serviços prestados.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Solar Design não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidades, falhas de terceiros, indisponibilidades técnicas ou prejuízos decorrentes do uso inadequado do site, dos materiais entregues ou de informações fornecidas incorretamente pelo cliente.

A responsabilidade da Solar Design limita-se às obrigações expressamente assumidas na proposta comercial ou contrato firmado entre as partes.

11. Lei aplicável e resolução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas preferencialmente por negociação amigável. Não sendo possível, será observado o foro competente conforme a legislação brasileira aplicável.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.

12. Alterações destes Termos

A Solar Design poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou técnicas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de vigência. O uso contínuo do site ou dos serviços após alterações representa ciência da versão atualizada.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato com a Solar Design pelo e-mail de atendimento informado no site.

Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação e permanecem válidos até sua substituição por versão posterior.